Estimados clientes,
Encontra-se aberto o aviso Economia Circular – Sistema de Incentivos | Alentejo, destinado a apoiar projetos de investimento produtivo que promovam a economia circular e uma utilização mais eficiente dos recursos nas empresas.
O apoio destina-se a PME com estabelecimento na região NUTS II Alentejo, para investimentos orientados para a circularidade dos processos produtivos, redução do consumo de recursos, reutilização e valorização de materiais.
Principais condições
- Candidaturas: 27 de outubro de 2026 a 29 de janeiro de 2027, até às 18h00;
- Investimento elegível mínimo: 200.000 €;
- Taxa de apoio: 50% para micro e pequenas empresas e 40% para médias empresas;
- Taxa máxima de cofinanciamento: 60%;
- Dotação: 1.000.000 € (FEDER);
- Financiamento: subvenção não reembolsável.
OBJETIVO
O incentivo pretende apoiar investimentos que promovam uma utilização mais eficiente e circular dos recursos, contribuindo para a incorporação de materiais recuperados nos processos produtivos e para modelos de produção mais circulares.
PROJETOS ELEGÍVEIS
São elegíveis projetos de investimento produtivo enquadrados na tipologia «Promover a circularidade nas empresas», incluindo:
- Desenvolvimento de novos produtos a partir do potencial de circularidade de subprodutos;
- Reconversão dos processos produtivos para otimizar a utilização e circularidade dos recursos;
- Redução do consumo de matérias-primas, incluindo através de embalagens mais sustentáveis;
- Eco-design e aproveitamento de materiais recicláveis ou subprodutos para criação de novos produtos;
- Diagnósticos para reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento e implementação de novos modelos de negócio circulares;
- Reciclagem e reutilização de recursos.
BENEFICIÁRIOS
Podem candidatar-se PME que realizem o investimento na região NUTS II Alentejo, desde que cumpram os requisitos definidos no aviso, incluindo dispor de pelo menos uma prestação de contas válida e apresentar um rácio de autonomia financeira igual ou superior a 0,15. Cada beneficiário pode apresentar uma candidatura individual.
DESPESAS ELEGÍVEIS
- Máquinas, equipamentos e equipamentos informáticos;
- Software e outros ativos incorpóreos;
- Transferência de tecnologia, patentes, licenças e conhecimentos técnicos;
- Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos e auditorias;
- Projetos de arquitetura e engenharia;
- Em situações devidamente justificadas, construção, remodelação e outras obras, até ao limite de 60% das despesas elegíveis totais.
CONDIÇÕES DO PROJETO
O projeto deve enquadrar-se no domínio transversal Circularidade da Economia da RIS3 Alentejo e demonstrar uma maior eficiência na utilização dos recursos, através da redução dos materiais consumidos e/ou da substituição de matérias-primas primárias por matérias-primas secundárias, reutilizadas, valorizadas ou recicladas.
ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL
Região NUTS II Alentejo, considerando o estabelecimento do beneficiário onde é realizado o investimento. Os projetos localizados na sub-região do Alto Alentejo podem beneficiar de uma majoração de até 10 pontos percentuais.
Mais informações
Para perceber se o seu investimento pode beneficiar deste apoio, entre em contacto connosco.
Telefone: 284 321 505 (Chamada para rede fixa nacional)
Email: geral@sulaccount.pt